A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta quinta-feira (5), a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, de 29 anos. Ela é acusada de cometer os crimes de injúria racial e gestos racistas contra três funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense. A decisão atendeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O caso ocorreu no dia 14 de janeiro. Segundo a denúncia, a confusão começou quando Agostina alegou um suposto erro no pagamento de sua conta no estabelecimento. Enquanto o gerente verificava as imagens das câmeras de segurança, a argentina iniciou uma série de ofensas contra os funcionários.
Ofensas foram registradas em vÃdeo
Imagens do local registraram a advogada se referindo a um funcionário como "negro" de forma pejorativa e usando a palavra "mono" – que em espanhol significa macaco e é considerada racista. Os vÃdeos mostram Agostina Páez repetidamente imitando gestos e sons do animal para humilhar a vÃtima, que teve a identidade preservada.
A funcionária registrou um boletim de ocorrência no mesmo dia. Agostina só prestou depoimento à polÃcia três dias após o incidente, quando teve seu passaporte apreendido para evitar que deixasse o Brasil. Em sua defesa, a advogada negou as acusações.
MP aponta intenção de humilhar e risco de fuga
O Ministério Público argumentou que houve intenção clara de humilhar os funcionários e que a conduta foi repetida, mesmo após a argentina ser alertada de que suas ações configuram crime no Brasil. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) fundamentou a decisão de prisão preventiva no risco concreto de fuga, já que a acusada é estrangeira, e na reiteração das condutas ofensivas.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo prevê pena de 1 a 5 anos de prisão. É considerado um crime inafiançável e imprescritÃvel, ou seja, não há prazo para que a ação penal deixe de ser movida.
A defesa de Agostina Páez ainda pode recorrer da decisão de prisão preventiva. O caso segue em segredo de justiça e aguarda os próximos trâmites processuais.