O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou ao menos três ligações telefônicas e uma visita pessoal ao presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, para tratar de assuntos relacionados ao Banco Master. A informação é da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e revela uma intervenção direta de um magistrado da Corte em um órgão de controle, em benefício de uma instituição que é cliente de sua esposa.
A advogada Viviane Barci, casada com Moraes, firmou um contrato de assessoria jurídica com o Banco Master, liquidado pelo Bacen. Pelos termos do acordo, ela recebe R$ 3,6 milhões mensais em honorários, por um período de 36 meses, totalizando R$ 129,6 milhões. O dono do banco, Daniel Vorcaro, está atualmente com tornozeleira eletrônica e é réu em processos que investigam um rombo de mais de R$ 16 bilhões ao BRB, banco público de Brasília.
Intervenção em órgão de controle
Segundo a reportagem, as conversas de Moraes com Galipolo ocorreram para tratar de interesses do Banco Master. A atitude é considerada eticamente grave, pois um ministro do STF não deve intervir junto a outras estruturas do Estado, especialmente quando a pessoa beneficiada pela intervenção é cliente de sua esposa e está sob julgamento pela própria Suprema Corte.
Relatos de bastidores citados na matéria indicam que Moraes "gosta de Daniel Vorcaro". A relação de apreço coincide com o vultoso contrato de honorários firmado por Viviane Barci com a instituição financeira do empresário.
Operações fraudulentas do Banco Master
O Banco Master é alvo de investigações por supostamente "fabricar" carteiras de crédito e vendê-las ao BRB. A fraude, que pode envolver políticos, gerou um prejuízo superior a R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Vorcaro responde a processos por esses crimes e cumpre prisão domiciliar.
A possível interferência de Moraes no Bacen levanta questões sobre o uso de sua influência para obter ganhos financeiros indiretos, uma vez que os rendimentos da esposa estão diretamente ligados à situação do Banco Master perante o regulador.
Contexto de poder e risco de abuso
A reportagem faz uma analogia com o hábito romano do "memento mori" (lembra-te que és mortal), usado para lembrar aos imperadores de sua condição humana e conter abusos. A situação evoca a famosa frase do historiador Lorde Acton: "o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente".
Se confirmada, a intervenção de Alexandre de Moraes configuraria um caso grave de conflito de interesses e tráfico de influência, envolvendo um dos cargos mais altos do Judiciário brasileiro em um esquema bilionário que atinge instituições públicas.