A empresa de mídia social Snap, dona do Snapchat, chegou a um acordo extrajudicial em um processo que a acusava de causar vício em plataformas digitais e problemas de saúde mental em usuários adolescentes. O acordo foi anunciado na terça-feira (21) no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, dias antes do início de um julgamento marcado, conforme reportado pelo The New York Times e outros veículos.
Os termos financeiros do acordo não foram divulgados. A ação foi movida por um jovem de 19 anos, identificado nos autos como K.G.M., que alegava que o aplicativo projetou algoritmos e funcionalidades que levaram à dependência e a questões de saúde mental. O Snapchat ainda é réu em outros processos semelhantes sobre vício em redes sociais.
Paralelos com a Indústria do Tabaco e Preocupações Internas
Os autores das ações comparam a conduta das plataformas à da indústria do tabaco nas décadas de 1990, acusando-as de ocultar informações sobre os potenciais riscos de seus produtos. Eles argumentam que recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e recomendações algorítmicas induziriam os usuários a um uso contínuo, levando a depressão, distúrbios alimentares e automutilação.
Documentos revelados nos processos indicam que funcionários do Snap levantaram preocupações sobre os riscos à saúde mental de adolescentes há pelo menos nove anos. A empresa afirmou que esses exemplos foram "selecionados a dedo" e tirados de contexto.
Primeiro CEO a Ser Ouvido e Próximos Passos
O acordo evitou que o CEO do Snap, Evan Spiegel, testemunhasse no que seria o primeiro julgamento com júri popular contra uma empresa de mídia social por alegações de vício. Nenhuma plataforma perdeu um caso como esse em tribunal até agora.
O processo conjunto contra Meta (Facebook e Instagram), TikTok e YouTube segue em frente, com a seleção do júri começando na próxima segunda-feira (27). O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, é esperado para depor. Especialistas legais preveem que, se os autores vencerem, os casos podem resultar em acordos multibilionários e forçar as plataformas a redesenhar seus produtos.
A Defesa das Empresas e o Impacto Potencial
As empresas se defendem, em parte, argumentando que escolhas de design como recomendações algorítmicas, notificações por push e rolagem infinita são similares a um jornal decidindo quais histórias publicar e, portanto, são discurso protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
A vitória dos autores nos tribunais poderia estabelecer um precedente significativo, potencialmente alterando a forma como as redes sociais são projetadas e regulamentadas globalmente. O Snap não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da imprensa.