O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou na última sexta-feira (30) uma audiência pública para debater a classificação do Guaíba como rio ou lago. O debate reúne cientistas, ambientalistas e juristas e pode definir o futuro da proteção ambiental das margens do cartão-postal de Porto Alegre.
Atualmente considerado oficialmente um lago, o Guaíba já foi classificado como rio até os anos 1990. A mudança na definição pode ampliar a faixa de proteção das margens de 30 para 500 metros, afetando novas construções na capital gaúcha.
Divergência científica
Professores da UFRGS apresentaram visões contraditórias durante a audiência. Joel Avruch Goldenfum, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, afirmou que o Guaíba tem "comportamento dual", com características tanto de rio quanto de lago. "No lago, a água fica girando", explicou, destacando que o corpo hídrico recebe águas do Rio Jacuí, que drena um terço do território gaúcho.
Já Elírio Toldo Júnior, também da UFRGS, defendeu a classificação como rio, argumentando que as águas permanecem apenas alguns dias no Guaíba antes de seguir para a Lagoa dos Patos - comportamento típico de cursos fluviais.
Impactos jurídicos
A juíza Patrícia Antunes Laydner, que preside o caso, destacou a complexidade da questão. "Há mais de uma corrente sobre esse curso d'água", afirmou, sinalizando que a decisão poderá influenciar futuras políticas urbanas e ambientais na região.
A prefeitura de Porto Alegre mantém posição favorável à atual classificação como lago, que garante menor restrição às margens. Ambientalistas, por outro lado, buscam o reconhecimento como rio para ampliar a proteção ambiental.
Contexto histórico
O debate técnico contrasta com o uso popular do termo "Rio Guaíba" pela população local. A bacia recebe águas de quatro rios (Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí) e deságua na Laguna dos Patos, em um sistema hídrico complexo que desafia classificações simplistas.
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