A Advocacia-Geral da União (AGU) foi designada para investigar os apagões que atingiram a cidade de São Paulo. A ordem partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme portaria publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). O documento cria um grupo especial para avaliar os episódios e as ações tomadas pela concessionária Enel.
Os procuradores da AGU serão responsáveis por analisar os casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, ocorridos entre 2023 e o momento atual. O relatório final do grupo de trabalho deve ser entregue dentro de 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (19), data de sua constituição oficial.
Objetivos da investigação e apagão recente
O documento final da investigação deverá conter a descrição dos casos avaliados, a análise das providências adotadas pela Enel e a indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais. As conclusões irão orientar a decisão da Presidência da República sobre como proceder em relação à situação.
O apagão mais recente ocorreu em dezembro, entre os dias 8 e 14, afetando mais de quatro milhões de consumidores. Regina de Almeida, moradora da Zona Norte de São Paulo, ficou 48 horas sem energia. "Tivemos problema de fornecimento de água, porque no prédio não tem gerador para fazer a bomba d'água funcionar. Também não tem elevador. E o problema maior era com a questão do remédio, que tem de ficar na geladeira", relatou.
Multas e relatórios anteriores
Em razão desse episódio e de outros ocorridos entre 21 e 23 de setembro do ano passado, o Procon-SP multou a Enel em R$ 14 milhões. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) já elaborou um relatório sobre os apagões registrados em São Paulo em 2023 e 2024.
O grupo de trabalho da AGU terá a missão de consolidar essas informações e apontar os próximos passos legais que o governo federal poderá adotar em relação aos constantes problemas no fornecimento de energia na maior metrópole do país.