O Brasil formalizou neste sábado (28/6) sua adesão à declaração conjunta proposta pela Espanha em defesa dos direitos da população LGBTQIA+. O anúncio foi feito pelo Itamaraty nas redes sociais, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data celebrada mundialmente em 28 de junho.
Além do Brasil e Espanha, o documento foi assinado por representantes de outros 13 países: Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai. A iniciativa estabelece compromissos multilaterais para promoção de políticas de diversidade.
Compromisso com direitos humanos
Na declaração, os países signatários afirmam: "Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero".
O Itamaraty destacou que a adesão reflete o posicionamento do governo brasileiro: "Ao apoiar essa declaração, o Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+".
Contexto internacional
A proposta espanhola surge em um momento de debates globais sobre direitos LGBTQIA+, com avanços em algumas nações e retrocessos em outras. Segundo dados da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex), 64 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
O governo brasileiro informou que continuará trabalhando em fóruns internacionais pela proteção dos direitos humanos, com atenção especial às minorias. A adesão à declaração ocorre no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retomou políticas de diversidade suspensas no governo anterior.
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