Câmara dos Deputados pauta cassação de Glauber Braga após incidente com ativista

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que levará ao plenário, a partir desta quarta-feira (10), o processo de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A abertura do processo ocorreu após um incidente em abril de 2024, quando o parlamentar expulsou, com empurrões e chutes, o ativista Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), das dependências da Casa.

O caso foi analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que emitiu um parecer favorável à cassação. A acusação, apresentada pelo partido Novo, argumenta que o deputado cometeu uma falta grave ao decoro parlamentar. Em sua defesa, Braga alega perseguição política e que a punição é desproporcional, vinculando-a às suas denúncias contra o orçamento secreto.

Confronto na Mesa Diretora e Reações

Na tarde de terça-feira (09), em protesto contra a decisão de pautar a cassação, Glauber Braga ocupou a mesa diretora do plenário. O deputado foi retirado à força por policiais legislativos após se recusar a deixar o local. Em comunicado, Braga afirmou que foi retirado "a mando do presidente da Câmara" e classificou o ato como inédito desde a ditadura, citando também agressões contra as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

O presidente Hugo Motta justificou a pautação afirmando que o processo "já deveria ter sido levado ao plenário desde o dia 22 de abril deste ano". Ele declarou: "Todos sabem que esse processo foi concluído lá no Conselho de Ética e que o Plenário precisa dar o seu veredito final. Vamos enfrentar esse caso do deputado Glauber nesta semana".

Antecedentes: Greve de Fome e Acordo

Em um episódio anterior relacionado ao mesmo processo, Glauber Braga iniciou uma greve de fome em protesto, que durou nove dias e foi suspensa em janeiro. A suspensão ocorreu após um compromisso público de Hugo Motta, que garantiu, em suas redes sociais, não colocar o processo em votação antes de 60 dias após a deliberação de um recurso do deputado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao suspender a greve, Braga declarou: "Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle Franco".

Disputa sobre a Pena e Próximos Passos

Glauber Braga defende que a pena adequada para o ato seria uma censura verbal ou escrita, conforme prevê o regimento interno da Casa para ofensas físicas ou morais em suas dependências. Ele sustenta que está sendo alvo de uma articulação política, acusação negada pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

O plenário da Câmara dos Deputados agora decide sobre o futuro do mandato do parlamentar, em um processo que mistura alegações de violação do decoro com acusações de retaliação política.