Um grupo de editoras musicais, liderado pela Concord Music Group e pela Universal Music Group, entrou com uma ação judicial contra a empresa de inteligência artificial Anthropic nesta quarta-feira (18). A alegação é de que a companhia baixou ilegalmente mais de 20 mil músicas protegidas por direitos autorais, incluindo partituras, letras e composições, para treinar seus modelos de IA.
Segundo comunicado das editoras, os danos podem ultrapassar US$ 3 bilhões, o que configuraria um dos maiores processos de direitos autorais não coletivos da história dos Estados Unidos. A ação também cita como réus o CEO da Anthropic, Dario Amodei, e o cofundador Benjamin Mann.
Histórico de disputas legais
O processo foi movido pela mesma equipe jurídica do caso Bartz vs. Anthropic, no qual um grupo de autores de ficção e não ficção acusou a empresa de usar suas obras protegidas para treinar produtos como o Claude. Naquela ocasião, o juiz William Alsup decidiu que é legal para a Anthropic treinar seus modelos com conteúdo protegido, mas destacou que não é legal adquiri-lo por meio de pirataria.
O caso Bartz resultou em uma indenização de US$ 1,5 bilhão para a Anthropic, com os escritores impactados recebendo cerca de US$ 3 mil por obra, em um universo de aproximadamente 500 mil trabalhos. Apesar do valor expressivo, a multa não é considerada incapacitante para uma empresa avaliada em US$ 183 bilhões.
Ampliação da acusação
Inicialmente, as editoras musicais haviam processado a Anthropic pelo uso de cerca de 500 obras protegidas. No entanto, durante o processo de descoberta de provas no caso Bartz, elas afirmam ter descoberto que a empresa havia baixado ilegalmente milhares de outras músicas.
As editoras tentaram modificar a ação original para incluir as alegações de pirataria, mas o tribunal negou o pedido em outubro, argumentando que elas não investigaram as acusações anteriormente. Essa decisão levou ao ajuizamento deste processo separado.
"Enquanto a Anthropic afirma enganosamente ser uma empresa de 'segurança e pesquisa' em IA, seu histórico de torrent ilegal de obras protegidas deixa claro que seu império de negócios multibilionário foi, na verdade, construído sobre a pirataria", afirma a petição inicial do processo.
Contexto e próximos passos
A Anthropic não respondeu ao pedido de comentário da TechCrunch até a publicação desta matéria. A ação judicial ocorre em um momento de intenso debate sobre os limites do uso de dados protegidos para o treinamento de modelos de inteligência artificial, com várias indústrias criativas buscando proteger seus direitos autorais.
O desfecho deste caso pode estabelecer um precedente significativo para a relação entre a indústria de tecnologia e a de conteúdo, definindo os parâmetros legais para o uso de obras intelectuais no desenvolvimento de sistemas de IA.