Suprema Corte dos EUA questiona poder de Trump para demitir diretora do Fed

Oito dos nove ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos expressaram ceticismo nesta quarta-feira (data da audiência) com a tentativa da administração do ex-presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook de seu cargo no Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed), o banco central americano. A maioria dos juízes, incluindo nomeados por Trump, questionou a alegação do governo de que o Judiciário não tem autoridade para revisar o poder presidencial de demitir membros do Fed.

A audiência, acompanhada pessoalmente pelo atual presidente do Fed, Jerome Powell, pela própria Lisa Cook e pelo ex-presidente Ben Bernanke, pode ter amplas ramificações para a independência do banco central, um pilar da política monetária americana. O caso surge semanas após Powell revelar que o Departamento de Justiça abriu uma investigação criminal sobre reformas em seu escritório, que ele classifica como "pretexto" para pressão política.

O cerne da disputa: "com justa causa"

Membros do Conselho do Fed, como Lisa Cook – nomeada pelo presidente Joe Biden com mandato até 2038 –, só podem ser removidos "por justa causa". Trump tentou demiti-la em agosto, alegando que ela mentiu em formulários de hipoteca e, portanto, não poderia ser confiável em um cargo que influencia as taxas de juros do empréstimo. A demissão foi anunciada na rede social Truth Social, sem dar a Cook chance de se explicar.

Cook argumenta que a intenção real de Trump era substituí-la por um nomeado que reduzisse as taxas de juros mais rapidamente. A audiência de quarta não discutiu o mérito das acusações, mas se o Judiciário pode garantir que Cook mantenha o cargo enquanto a disputa legal segue nos tribunais inferiores.

Ceticismo transversal na Corte

O chefe de Justiça John Roberts e praticamente todos os outros ministros, exceto Clarence Thomas, duvidaram da ideia de que o Judiciário não pode verificar a legitimidade de uma demissão "por justa causa". "Se há qualquer nível de causa... então você não pode estar certo sobre a ideia de que um tribunal não pode ordenar a reintegração de alguém que foi removido", disse Roberts ao advogado do governo Trump, John Sauer.

O ministro Brett Kavanaugh, nomeado por Trump, foi incisivo: "Sua posição de que não há revisão judicial, nenhum processo exigido, nenhum remédio disponível, padrão muito baixo para causa, que o presidente sozinho determina — isso enfraqueceria, se não destruísse, a independência do Federal Reserve". Ele alertou que a posição do governo Trump poderia abrir a porta para um presidente democrata demitir todos os nomeados republicanos no Fed usando alegações "triviais".

Processo "apressado" e risco de recessão

O ministro Samuel Alito questionou por que o caso foi tratado de maneira "apressada" e "superficial", observando que nenhum tribunal examinou os fatos sobre a hipoteca. A ministra Amy Coney Barrett, também nomeada por Trump, expressou preocupação com o risco de uma recessão e questionou por que Trump não deu a Cook a oportunidade de se defender em uma reunião. "Sentar-se à mesa na sala Roosevelt... dar a ela uma chance de se defender. Quer dizer, isso não seria grande coisa", disse Barrett.

Após as arguições, o advogado de Cook, Paul Clement, resumiu: "Se não há revisão judicial, então tudo isso é uma piada", afirmando que a tese do governo anula o padrão "por justa causa". A decisão da Suprema Corte, esperada para junho, definirá os limites do poder presidencial sobre o banco central americano.