O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump entrou com uma ação judicial contra o JPMorgan Chase, o maior banco do país, e seu presidente-executivo, Jamie Dimon. A queixa, movida no tribunal estadual do condado de Miami-Dade, na Flórida, nesta quinta-feira, pede uma indenização de pelo menos US$ 5 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões).
Trump acusa a instituição financeira de ter fechado suas contas bancárias por motivos políticos, um ato conhecido como "debanking". O processo alega difamação comercial e violação da Lei de Práticas Comerciais Injustas e Enganosas da Flórida.
Ameaça se concretiza em ação judicial
A ação judicial dá sequência a uma ameaça feita por Trump no fim de semana em uma publicação em sua rede social, a Truth Social. Na ocasião, ele afirmou que processaria o JPMorgan por ter "incorreta e inapropriadamente feito 'DEBANKING' em mim após o Protesto de 6 de janeiro". Os protestos de 6 de janeiro de 2021 referem-se à invasão do Capitólio dos EUA por apoiadores de Trump.
Representantes do JPMorgan não comentaram imediatamente o processo. No entanto, em agosto, o banco emitiu um comunicado à agência de notícias Reuters afirmando que não fecha contas por razões políticas.
Contexto do 'debanking' e disputas políticas
A prática de "debanking" tem sido um tema recorrente em discursos de Trump e de outros políticos conservadores nos EUA, que acusam grandes instituições financeiras de discriminar clientes com base em suas visões políticas. O caso contra o JPMorgan se insere neste contexto de crescente tensão entre o setor financeiro e figuras políticas.
O valor da ação, US$ 5 bilhões, destaca a magnitude da disputa, que envolve uma das figuras mais polarizadoras da política americana e a maior instituição bancária do país por ativos.
Próximos passos e desdobramentos
O processo agora segue para análise do tribunal da Flórida. Especialistas em direito comercial e bancário devem acompanhar de perto os desdobramentos, que podem estabelecer precedentes importantes sobre a relação entre instituições financeiras e liberdade de expressão política de clientes.
A defesa do JPMorgan, quando apresentada, provavelmente reiterará sua política declarada de não fechar contas por motivações políticas, baseando-se em termos de serviço e avaliações de risco padrão do setor.